Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este de que é este divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer instante, não sendo Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos no divórcio

Durante o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade de quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito por convivência (visitas)
O genitor que não reside utilizando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

Mesmo usando o fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

O acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.